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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 16:57

Rio sedia o maior evento de Propriedade Intelectual da América Latina

“A Propriedade Intelectual no novo contexto geopolítico mundial” será tema de debates de 25 a 27 de agosto no Windsor Barra Hotel
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 11:49

Presidente do CNJ assina acordo para garantir contratação de ex-detentos nas obras da Copa do Mundo

O acordo faz parte do programa Começar de Novo do CNJ, que visa a ressocialização de presos e egressos do sistema carcerário.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2004 - 10:23

Secretário-geral do PT diz que Lula é vítima de expectativas que criou

Em entrevista ao jornal "O Globo", publicada na edição desta segunda-feira, o novo secretário-geral
Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Março de 2024 - 10:34

Os recuos e os avanços da cultura da morte: suspensão da nota técnica conjunta nº 2/2024-SAPS/SAES/MS, Novo Código Civil brasileiro e Constituição Francesa

Por Eduardo Luiz Santos Cabette
Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 10:30

Por 4 a 3, TSE rejeita ação contra Lula e Dilma por propaganda eleitoral antecipada em MG

universitário em Araçuaí (MG), em 19 de janeiro deste ano, quando o presidente afirmou que seu governo faria a sucessão presidencial.
Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Junho de 2022 - 16:12

Estados Unidos ativa dispositivo que acelera o processo imigratório

alerta que é preciso ter calma antes de investir em novo serviço.
Blog Publicado em 16 de Março de 2021 - 13:49

LGPD: é hora de encará-la de frente

Novo projeto de lei tenta prorrogar o início das punições. Independentemente dela ser aprovado ou
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2019 - 17:38

CCJ do Senado aprova PEC para incluir estados e municípios na reforma da Previdência

Texto ainda tem que passar pelos plenários da Câmara e do Senado. Governos locais deverão assinar lei para aderir ao novo regime de Previdência.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 10:10

Eleições para prefeito em 122 cidades aguardam decisão da Justiça

Em 3 municípios, nenhum prefeito foi eleito por ausência de candidato apto. Apenas Acre, Alagoas e Roraima não têm prefeitos 'sub judice'
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 17:52

Liminar determina retorno de Rosinha Garotinho à prefeitura de Campos dos Goytacazes

Decisão foi consequência da anulação da ação do TRE-RJ, que também ameaçava a posse do marido de Rosinha, o deputado federal eleito Anthony Garotinho
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2020 - 16:59

MP que reduz jornada e salário é discutida por especialistas em live do INDT

Como forma de combater os efeitos do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro sancionou na
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 11:59

OAB: questões eleitorais devem ficar fora do marco regulatório para o pré-sal

em torno do novo marco regulatório para o pré-sal é importante para preservar a gigantesca perspectiva de futuro para o País.
Blog Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 16:20

Seis dicas para quem ainda tem dúvidas sobre o PIX

que devem ser tomados para cadastro no novo sistema de pagamentos.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 17:08

Câmara dos Deputados aprova a chamada 'desaposentadoria' em meio a impasse sobre vetos

Aposentado que seguiu trabalhando poderá fazer novo cálculo do benefício. Segundo cálculo da AGU, medida gerará prejuízo de R$ 70 bi em 20 anos
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 17:54

OAB: aumento no salário mínimo é "reajuste da miséria"

), Aristoteles Atheniense, qualificou hoje (15) o novo reajuste anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 17:01

Recesso Forense - Jurid Publicações Eletrônicas

Feliz Natal e Próspero Ano Novo!
Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Março de 2015 - 13:23

Análise do Incidente de Resolução de Demandas repetitivas

O novo Código de Precesso Civil
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 11:10

Execução fiscal. Agravo de instrumento. BACENJUD. Diligência infrutífera.

Repetição. Ausência de fato novo. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2025 - 10:45

Novo Código Eleitoral reforça autonomia partidária

O novo Código Eleitoral em análise no Senado fortalece a autonomia partidária, altera regras para
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Maio de 2022 - 17:18

Por um Novo Processo Administrativo no Brasil

Por Alexandre Aroeira Salles.

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 25451

“A Propriedade Intelectual no novo contexto geopolítico mundial” será tema de debates de 25 a 27 de agosto no Windsor Barra Hotel

O acordo faz parte do programa Começar de Novo do CNJ, que visa a ressocialização de presos e egressos do sistema carcerário.

Em entrevista ao jornal "O Globo", publicada na edição desta segunda-feira, o novo secretário-geral

Por Eduardo Luiz Santos Cabette

universitário em Araçuaí (MG), em 19 de janeiro deste ano, quando o presidente afirmou que seu governo faria a sucessão presidencial.

alerta que é preciso ter calma antes de investir em novo serviço.

Novo projeto de lei tenta prorrogar o início das punições. Independentemente dela ser aprovado ou

Texto ainda tem que passar pelos plenários da Câmara e do Senado. Governos locais deverão assinar lei para aderir ao novo regime de Previdência.

Em 3 municípios, nenhum prefeito foi eleito por ausência de candidato apto. Apenas Acre, Alagoas e Roraima não têm prefeitos 'sub judice'

Decisão foi consequência da anulação da ação do TRE-RJ, que também ameaçava a posse do marido de Rosinha, o deputado federal eleito Anthony Garotinho

Como forma de combater os efeitos do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro sancionou na

em torno do novo marco regulatório para o pré-sal é importante para preservar a gigantesca perspectiva de futuro para o País.

que devem ser tomados para cadastro no novo sistema de pagamentos.

Aposentado que seguiu trabalhando poderá fazer novo cálculo do benefício. Segundo cálculo da AGU, medida gerará prejuízo de R$ 70 bi em 20 anos

), Aristoteles Atheniense, qualificou hoje (15) o novo reajuste anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Feliz Natal e Próspero Ano Novo!

O novo Código de Precesso Civil

Repetição. Ausência de fato novo. Impossibilidade.

O novo Código Eleitoral em análise no Senado fortalece a autonomia partidária, altera regras para

Por Alexandre Aroeira Salles.

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